HC 1037452 - DECISAO

HC 1037452 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque existe fundamentação idônea nos autos: antecedentes dos acusados que indicam risco de reiteração, a gravidade e as circunstâncias do crime (modo de operar e morte da vítima após o roubo) evidenciam periculosidade e a necessidade excepcional da medida para garantia da ordem pública, não havendo flagrante ilegalidade que autorize a revogação liminar.

Parties
Paciente: RIAN ROBERTO RIBEIRO DA CUNHA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Liminar Indeferida
Outcome
Writ indeferido liminarmente
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Garantia Da Ordem Pública, Latrocínio
Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Garantia Da Ordem Pública Latrocínio

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Parties

RIAN ROBERTO RIBEIRO DA CUNHA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Liminar Indeferida

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva (art. 312 do CPP)
  2. 2 risco de reiteração delitiva
  3. 3 garantia da ordem pública

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque existe fundamentação idônea nos autos: antecedentes dos acusados que indicam risco de reiteração, a gravidade e as circunstâncias do crime (modo de operar e morte da vítima após o roubo) evidenciam periculosidade e a necessidade excepcional da medida para garantia da ordem pública, não havendo flagrante ilegalidade que autorize a revogação liminar.

Court Disposition

Writ indeferido liminarmente

Orders

  • Liminar indeferida.
  • Publique-se.