HC 1040193 - DECISAO

HC 1040193 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva estava validamente fundamentada na gravidade concreta do fato e na periculosidade do agente, demonstradas pelas circunstâncias do flagrante (vítima lesionada que identificou o acusado, presença de manchas de sangue no acusado e no veículo, faca com sangue), persistindo risco à ordem pública; não há elementos nos autos comprovando inadequação do tratamento médico na unidade prisional para autorizar prisão domiciliar, e o habeas corpus não admite aprofundamento probatório para reclassificar o crime.

Parties
Paciente: VICENTE APARECIDO DE SOUZA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Conhecimento Parcial E Denegação Da Ordem (decisão in Limine)
Outcome
Conheço em parte do habeas corpus e, nessa extensão, denego a ordem.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Violência Doméstica, Feminicídio Tentado, Prisão Domiciliar, Medidas Cautelares Alternativas, Presunção De Inocência, Conversão De Prisão Em Flagrante
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Violência Doméstica Feminicídio Tentado Prisão Domiciliar Medidas Cautelares Alternativas +2 more

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Parties

VICENTE APARECIDO DE SOUZA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Conhecimento Parcial E Denegação Da Ordem (decisão in Limine)

Legal Issues

  1. 1 Existência de fundamentação contemporânea e concreta para manutenção da prisão preventiva
  2. 2 Possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas (art. 319 do CPP)
  3. 3 Concessão de prisão domiciliar por razões de saúde

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva estava validamente fundamentada na gravidade concreta do fato e na periculosidade do agente, demonstradas pelas circunstâncias do flagrante (vítima lesionada que identificou o acusado, presença de manchas de sangue no acusado e no veículo, faca com sangue), persistindo risco à ordem pública; não há elementos nos autos comprovando inadequação do tratamento médico na unidade prisional para autorizar prisão domiciliar, e o habeas corpus não admite aprofundamento probatório para reclassificar o crime.

Court Disposition

Conheço em parte do habeas corpus e, nessa extensão, denego a ordem.

Orders

  • Conheço em parte do habeas corpus e, nessa extensão, denego a ordem.
  • Publique-se e intimem-se.