HC 1020370 - DECISAO

O juízo de primeiro grau relaxou a prisão do agravante e dos demais réus em 21/11/2025, configurando perda superveniente do objeto e, por isso, o agravo regimental foi julgado prejudicado.

Parties: Réus: outros dois réus
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 18 December 2025
Procedural Posture: Agravo Regimental / Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto
Outcome: Julgo prejudicado o agravo regimental.
Legal Topics: Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Conversão De Prisão Em Preventiva, Perda Superveniente Do Objeto, Gravidade Concreta, Fundamentação Da Custódia

Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Conversão De Prisão Em Preventiva Perda Superveniente Do Objeto Gravidade Concreta Fundamentação Da Custódia

Case Brief

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Parties

outros dois réus

Réus

Procedural Posture

Agravo Regimental / Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

1 Conhecimento/indeferimento liminar do habeas corpus
2 Manutenção/justificação da prisão preventiva
3 Perda superveniente do objeto como causa de prejudicialidade

Ratio Decidendi

O juízo de primeiro grau relaxou a prisão do agravante e dos demais réus em 21/11/2025, configurando perda superveniente do objeto e, por isso, o agravo regimental foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o agravo regimental.

Orders

Publique-se.
Intimem-se.