HC 1064001 - DECISAO
O habeas corpus foi julgado prejudicado porque o writ originário foi apreciado e teve a ordem denegada pelo Tribunal a quo, tornando superveniente e insubsistente o objeto da impetração nesta Corte.
- Parties
- Paciente: LEONARDO CHERRY DE SOUZA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 05 March 2026
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Prejudicado
- Outcome
- Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Súmula 691/stf, Perda De Objeto, Regime Prisional, Detração Penal
Case Brief
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Parties
LEONARDO CHERRY DE SOUZA
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Legal Issues
- 1 Prejudicialidade por superveniência de julgamento de mérito do writ originário
- 2 Impugnação de decisão monocrática que indeferiu liminar em habeas corpus
- 3 Aplicação de precedentes do STJ sobre perda de objeto após julgamento do writ originário
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi julgado prejudicado porque o writ originário foi apreciado e teve a ordem denegada pelo Tribunal a quo, tornando superveniente e insubsistente o objeto da impetração nesta Corte.
Court Disposition
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Orders
- Publique-se.
- Writ prejudicado.
Full Case Text
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