HC 1089342 - DECISAO

Como o alvará de soltura foi cumprido em 4/5/2026, conforme certidão inserida no BNMP, perdeu-se o objeto do habeas corpus, razão pela qual o pedido ficou prejudicado.

Parties: Paciente: OSMARINA DOS SANTOS; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 13 May 2026
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Pedido Prejudicado
Outcome: pedido prejudicado
Legal Topics: Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Alvará De Soltura, Perda De Objeto

Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Alvará De Soltura Perda De Objeto

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Parties

OSMARINA DOS SANTOS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Pedido Prejudicado

Legal Issues

1 Revogação de prisão preventiva e cumprimento de alvará de soltura
2 Perda de objeto por cumprimento superveniente da ordem de soltura

Ratio Decidendi

Como o alvará de soltura foi cumprido em 4/5/2026, conforme certidão inserida no BNMP, perdeu-se o objeto do habeas corpus, razão pela qual o pedido ficou prejudicado.

Court Disposition

pedido prejudicado

Orders

Pedido prejudicado
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