HC 625089 - DECISAO
O pedido de desistência foi homologado pelo julgador e, em consequência, o habeas corpus foi declarado prejudicado.
- Parties
- Requerente: requerente
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 08 February 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Homologação De Desistência E Julgamento De Prejudicialidade
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência e, em consequência, julgo prejudicado o presente habeas corpus.
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Desistência, Prejudicialidade
Case Brief
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Parties
requerente
Requerente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação De Desistência E Julgamento De Prejudicialidade
Legal Issues
- 1 Desistência do habeas corpus
- 2 Desistência após indeferimento liminar
Ratio Decidendi
O pedido de desistência foi homologado pelo julgador e, em consequência, o habeas corpus foi declarado prejudicado.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência e, em consequência, julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Orders
- Cientifique-se o Ministério Público.
- Publique-se.
Full Case Text
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