HC 583943 - DECISAO

HC 583943 - DECISAO

Verificou-se, por consulta ao sítio eletrônico do Tribunal de origem (Ação Penal n. 0014697-66.2020.8.21.000), que em 18/01/2021 foi concedida liberdade provisória ao paciente; assim, há superveniente ausência de interesse de agir, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: LEONARDO GUIMARÃES GRATI; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 February 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Prejudicado
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Liberdade Provisória

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Parties

LEONARDO GUIMARÃES GRATI

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva
  2. 2 Superveniência de ausência de interesse de agir em razão da concessão de liberdade provisória
  3. 3 Prejudicialidade do habeas corpus

Ratio Decidendi

Verificou-se, por consulta ao sítio eletrônico do Tribunal de origem (Ação Penal n. 0014697-66.2020.8.21.000), que em 18/01/2021 foi concedida liberdade provisória ao paciente; assim, há superveniente ausência de interesse de agir, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado este habeas corpus.
  • Publique-se.