HC 634036 - DECISAO

HC 634036 - DECISAO

Verificada a substituição da decisão do Desembargador Relator por decisão terminativa em 03/02/2021, restaram superadas as teses dirigidas ao indeferimento liminar originário, acarretando perda de objeto e prejudicialidade do agravo regimental, nos termos da jurisprudência citada.

Parties
Agravante: HEYRON VICENTE DA SILVA DE MORAIS; Decisão Agravada: Presidência desta Corte
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 February 2021
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Decisão Monocrática Da Presidência Agravo Regimental Julgado Prejudicado
Outcome
JULGO PREJUDICADO o presente agravo regimental.
Legal Topics
Habeas Corpus, Súmula 691/stf, Liminar, Prejudicialidade
Processual Penal Habeas Corpus Súmula 691/stf Liminar Prejudicialidade

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Parties

HEYRON VICENTE DA SILVA DE MORAIS

Agravante

Presidência desta Corte

Decisão Agravada

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Decisão Monocrática Da Presidência Agravo Regimental Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Aplicação da Súmula n. 691/STF
  2. 2 Superveniência do julgamento do mérito do habeas corpus de origem
  3. 3 Indeferimento liminar por Desembargador e substituição por decisão terminativa

Ratio Decidendi

Verificada a substituição da decisão do Desembargador Relator por decisão terminativa em 03/02/2021, restaram superadas as teses dirigidas ao indeferimento liminar originário, acarretando perda de objeto e prejudicialidade do agravo regimental, nos termos da jurisprudência citada.

Court Disposition

JULGO PREJUDICADO o presente agravo regimental.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.