RHC 148089 - DECISAO

RHC 148089 - DECISAO

Como a prisão preventiva do recorrente foi revogada em julgamento correlato (RHC n. 141.888/MG, 20/04/2021), o pedido formulado no presente recurso já foi atendido, restando sem objeto, pelo que o recurso foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: Mateus de Freitas Soares
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 June 2021
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
recurso prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Perda Do Objeto, Feminicídio
Processo Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Perda Do Objeto Feminicídio

Case Brief

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Parties

Mateus de Freitas Soares

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva
  2. 2 Perda do objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

Como a prisão preventiva do recorrente foi revogada em julgamento correlato (RHC n. 141.888/MG, 20/04/2021), o pedido formulado no presente recurso já foi atendido, restando sem objeto, pelo que o recurso foi julgado prejudicado.

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso.
  • Publique-se.