RHC 151069 - DECISAO

RHC 151069 - DECISAO

Verificou-se, por meio de consulta à página eletrônica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que em 2/7/2021 foi proferida sentença absolutória, o que evidencia a perda superveniente do objeto, razão pela qual o recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: PEDRO VIDAL DA COSTA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 September 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Perda Superveniente Do Objeto, Sentença Absolutória, Constrangimento Ilegal
Direito Processual Penal Habeas Corpus Perda Superveniente Do Objeto Sentença Absolutória Constrangimento Ilegal

Case Brief

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Parties

PEDRO VIDAL DA COSTA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto
  2. 2 constrangimento ilegal alegado
  3. 3 eficácia de sentença absolutória sobre habeas corpus

Ratio Decidendi

Verificou-se, por meio de consulta à página eletrônica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que em 2/7/2021 foi proferida sentença absolutória, o que evidencia a perda superveniente do objeto, razão pela qual o recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.

Orders

  • Publique-se
  • Intimem-se