RHC 182507 - DECISAO

RHC 182507 - DECISAO

Adoto o relatório e, diante da notícia de perda de objeto pela defesa, julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prejudicialidade Por Perda De Objeto
Direito Processual Penal Habeas Corpus Prejudicialidade Por Perda De Objeto

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

Adoto o relatório e, diante da notícia de perda de objeto pela defesa, julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.