HC 698038 - DECISAO
O relator homologou o pedido de desistência apresentado pela defesa e reconheceu a comunicação do fato que ensejou a extinção do feito.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 21 March 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Homologação De Pedido De Desistência E Extinção Do Feito
- Outcome
- Pedido de desistência homologado; extinção do feito.
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Desistência, Extinção Do Feito
Case Brief
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Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação De Pedido De Desistência E Extinção Do Feito
Legal Issues
- 1 Homologação do pedido de desistência de habeas corpus
- 2 Extinção do feito em razão de fato comunicado pela defesa
Ratio Decidendi
O relator homologou o pedido de desistência apresentado pela defesa e reconheceu a comunicação do fato que ensejou a extinção do feito.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado; extinção do feito.
Orders
- Homologo o pedido de desistência deste habeas corpus.
- Publique-se e intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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