HC 1020272 - DECISAO

HC 1020272 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Parties
Requerente: O requerente
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Habeas Corpus, Desistência
Processo Penal Habeas Corpus Desistência

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

O requerente

Requerente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência de habeas corpus
  2. 2 homologação de desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.