HC 1026107 - DECISAO

HC 1026107 - DECISAO

Verificado, por consulta ao site do tribunal de origem, que o mérito do habeas corpus foi julgado em 4/9/2025 e transitou em julgado em 16/9/2025, reconheceu-se a perda de objeto da impetração e manteve-se a prejudicialidade do agravo regimental, indeferindo-se o pedido de reconsideração.

Parties
Requerente: ANDRE ALCEBIADES CABRAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 October 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Reconsideração
Outcome
Pedido de reconsideração indeferido; mantida a prejudicialidade do agravo regimental.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prejudicialidade, Perda De Objeto
Processo Penal Habeas Corpus Prejudicialidade Perda De Objeto

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Parties

ANDRE ALCEBIADES CABRAL

Requerente

Procedural Posture

Agravo Regimental / Reconsideração

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto da impetração
  2. 2 Prejudicialidade do agravo regimental
  3. 3 Julgamento do mérito do habeas corpus na origem

Ratio Decidendi

Verificado, por consulta ao site do tribunal de origem, que o mérito do habeas corpus foi julgado em 4/9/2025 e transitou em julgado em 16/9/2025, reconheceu-se a perda de objeto da impetração e manteve-se a prejudicialidade do agravo regimental, indeferindo-se o pedido de reconsideração.

Court Disposition

Pedido de reconsideração indeferido; mantida a prejudicialidade do agravo regimental.

Orders

  • Reconhecida a perda de objeto da impetração em razão do julgamento do mérito no tribunal de origem em 4/9/2025 (trânsito em julgado em 16/9/2025)
  • Indeferido o pedido de reconsideração