HC 1042694 - DECISAO

HC 1042694 - DECISAO

Verificando-se que a apelação foi julgada em 1/12/2025, cessou a alegada demora atribuível ao Tribunal de origem, de modo que ficaram superadas as razões que motivaram a impetração do habeas corpus, tornando-o prejudicado.

Parties
Paciente: ANTONILDO LOBATO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 December 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade
Outcome
julgo prejudicado o habeas corpus
Legal Topics
Habeas Corpus, Excesso De Prazo, Apelação Criminal
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Excesso De Prazo Apelação Criminal

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Parties

ANTONILDO LOBATO

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade

Legal Issues

  1. 1 excesso de prazo no julgamento de apelação
  2. 2 superveniência de novo título judicial tornando o writ prejudicado
  3. 3 pedido de expedição de alvará de soltura para aguardar recurso em liberdade

Ratio Decidendi

Verificando-se que a apelação foi julgada em 1/12/2025, cessou a alegada demora atribuível ao Tribunal de origem, de modo que ficaram superadas as razões que motivaram a impetração do habeas corpus, tornando-o prejudicado.

Court Disposition

julgo prejudicado o habeas corpus

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.