HC 1056940 - ACORDAO

HC 1056940 - ACORDAO

Denegou‑se a ordem porque há fundamentação idônea para a decretação da prisão temporária: materialidade do delito demonstrada por imagens, indícios suficientes de autoria (reconhecimento facial, vínculo entre investigados e dados telemáticos), o investigado encontra‑se foragido e a custódia é imprescindível para a realização de diligências pendentes (interrogatório, reconhecimento pessoal, oitiva de testemunhas) visando a elucidação dos fatos.

Parties
Paciente: DIONIVALDO DE JESUS NOVAIS; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 March 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (denegado)
Outcome
Habeas corpus denegado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Temporária, Homicídio Qualificado, Indícios De Autoria, Investigação Policial
Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Temporária Homicídio Qualificado Indícios De Autoria Investigação Policial

Case Brief

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Parties

DIONIVALDO DE JESUS NOVAIS

Paciente

Tribunal de Justiça de São Paulo

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (denegado)

Legal Issues

  1. 1 Manutenção da prisão temporária e imprescindibilidade para as investigações
  2. 2 Presença de indícios de autoria em crime de homicídio qualificado
  3. 3 Efeito do status de foragido sobre a necessidade de custódia

Ratio Decidendi

Denegou‑se a ordem porque há fundamentação idônea para a decretação da prisão temporária: materialidade do delito demonstrada por imagens, indícios suficientes de autoria (reconhecimento facial, vínculo entre investigados e dados telemáticos), o investigado encontra‑se foragido e a custódia é imprescindível para a realização de diligências pendentes (interrogatório, reconhecimento pessoal, oitiva de testemunhas) visando a elucidação dos fatos.

Court Disposition

Habeas corpus denegado

Orders

  • Denegar o habeas corpus