HC 1088852 - DECISAO

HC 1088852 - DECISAO

A prisão preventiva foi devidamente fundamentada na gravidade concreta da conduta demonstrada pela apreensão de grande quantidade e variedade de entorpecentes (6.000 ml de lança-perfume e 47.926 g de maconha), bem como pela existência de instrumentos e estrutura destinados à comercialização e armazenamento, evidenciando risco efetivo de reiteração delitiva e insuficiência de medidas alternativas; assim, não conheceu-se o habeas corpus.

Parties
Paciente: GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento (relator)
Outcome
não conheço o habeas corpus
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Medidas Cautelares
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Medidas Cautelares

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Parties

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento (relator)

Legal Issues

  1. 1 requisitos do art. 312 do CPP para decretação da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação idônea e gravidade concreta como fundamento da custódia cautelar
  3. 3 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas (art. 319 do CPP)

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi devidamente fundamentada na gravidade concreta da conduta demonstrada pela apreensão de grande quantidade e variedade de entorpecentes (6.000 ml de lança-perfume e 47.926 g de maconha), bem como pela existência de instrumentos e estrutura destinados à comercialização e armazenamento, evidenciando risco efetivo de reiteração delitiva e insuficiência de medidas alternativas; assim, não conheceu-se o habeas corpus.

Court Disposition

não conheço o habeas corpus

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.