HC 1090856 - DECISAO

HC 1090856 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida por estar adequadamente fundamentada em elementos concretos do processo (apreensão de drogas, material de endolação, rádios, dinheiro e munições; fuga no momento da abordagem; atuação em área dominada por facção criminosa; antecedentes e reincidência dos acusados), configurando risco concreto de reiteração delitiva e justificando a necessidade de custódia para resguardar a ordem pública, conforme jurisprudência do STJ.

Parties
Paciente: ARISTANDER LOPES DA SILVA JUNIOR; Paciente: WILIAN CHAVES DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Liminar Indeferida
Outcome
Habeas corpus indeferido liminarmente.
Legal Topics
Habeas Corpus, Tráfico De Drogas, Prisão Preventiva, Ordem Pública, Porte De Arma/munição, Antecedentes E Reincidência, Facção Criminosa
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Parties

ARISTANDER LOPES DA SILVA JUNIOR

Paciente

WILIAN CHAVES DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Liminar Indeferida

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 risco de reiteração delitiva
  3. 3 porte de arma/munição como justificativa da custódia

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida por estar adequadamente fundamentada em elementos concretos do processo (apreensão de drogas, material de endolação, rádios, dinheiro e munições; fuga no momento da abordagem; atuação em área dominada por facção criminosa; antecedentes e reincidência dos acusados), configurando risco concreto de reiteração delitiva e justificando a necessidade de custódia para resguardar a ordem pública, conforme jurisprudência do STJ.

Court Disposition

Habeas corpus indeferido liminarmente.

Orders

  • Indefiro liminarmente a inicial (art. 210 do RISTJ).
  • Publique-se.