HC 1080542 - DECISAO

HC 1080542 - DECISAO

Conforme informações do juízo processante, foi concedida liberdade provisória ao paciente em 24/3/2026; por isso, houve perda superveniente do objeto, razão pela qual o pedido do habeas corpus foi julgado prejudicado, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.

Parties
Paciente: ALEXSANDRO GOMES DE OLIVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus Substitutivo De Recurso Próprio / Pedido Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)
Outcome
Pedido prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Perda Superveniente Do Objeto
Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Perda Superveniente Do Objeto

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Parties

ALEXSANDRO GOMES DE OLIVEIRA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus Substitutivo De Recurso Próprio / Pedido Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)

Legal Issues

  1. 1 Perda superveniente do objeto do habeas corpus em razão de concessão de liberdade provisória
  2. 2 Prejudicialidade do mandamus
  3. 3 Argumento defensivo quanto à duração da prisão preventiva

Ratio Decidendi

Conforme informações do juízo processante, foi concedida liberdade provisória ao paciente em 24/3/2026; por isso, houve perda superveniente do objeto, razão pela qual o pedido do habeas corpus foi julgado prejudicado, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o pedido deste habeas corpus, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.
  • Publique-se.