HC 675702 - DECISAO
O writ foi julgado prejudicado porque, conforme informações do juízo de primeiro grau, a prisão preventiva do paciente foi relaxada devido ao reconhecimento de excesso de prazo e foi expedido alvará de soltura, eliminando a necessidade da prestação jurisdicional pela instância superior.
- Parties
- Paciente: Marlison Luiz Pessoa de Melo
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 04 August 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão
- Outcome
- habeas corpus prejudicado
- Legal Topics
- Homicídio, Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Liberdade Provisória
Case Brief
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Parties
Marlison Luiz Pessoa de Melo
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Legal Issues
- 1 Revogação da prisão preventiva
- 2 Excesso de prazo na formação da culpa
- 3 Perda de objeto do habeas corpus
Ratio Decidendi
O writ foi julgado prejudicado porque, conforme informações do juízo de primeiro grau, a prisão preventiva do paciente foi relaxada devido ao reconhecimento de excesso de prazo e foi expedido alvará de soltura, eliminando a necessidade da prestação jurisdicional pela instância superior.
Court Disposition
habeas corpus prejudicado
Orders
- Julgo prejudicado o writ.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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