HC 921227 - ACORDAO

HC 921227 - ACORDAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva foi mantida com base na gravidade concreta do homicídio (modus operandi e periculosidade do acusado) e na fuga do distrito da culpa, razões que, segundo o Tribunal de origem e a jurisprudência citada, justificam a necessidade da medida para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.

Parties
Paciente: Valminande Rodrigues da Silva; Autoridade Coatora: MM. Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Estreito/MA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 December 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Colegiada (denegação)
Outcome
Habeas corpus denegado
Legal Topics
Homicídio Qualificado, Prisão Preventiva, Gravidade Concreta, Fuga Do Distrito Da Culpa, Ordem Pública, Aplicação Da Lei Penal, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão
Penal Processo Penal Homicídio Qualificado Prisão Preventiva Gravidade Concreta Fuga Do Distrito Da Culpa Ordem Pública Aplicação Da Lei Penal +1 more

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Parties

Valminande Rodrigues da Silva

Paciente

MM. Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Estreito/MA

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Colegiada (denegação)

Legal Issues

  1. 1 Se a prisão preventiva está devidamente fundamentada na gravidade concreta do crime e na necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva foi mantida com base na gravidade concreta do homicídio (modus operandi e periculosidade do acusado) e na fuga do distrito da culpa, razões que, segundo o Tribunal de origem e a jurisprudência citada, justificam a necessidade da medida para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.

Court Disposition

Habeas corpus denegado

Orders

  • Ordem denegada.
  • Mantida a prisão preventiva de Valminande Rodrigues da Silva.