REsp 2222696 - ACORDAO

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A valoração negativa da conduta social do agravante é idônea e deve ser mantida, pois há testemunhos indicando seu envolvimento com tráfico de drogas e uso de violência, e a jurisprudência do STJ admite tal fundamentação sem exigência de provas robustas de conduta reprovável no convívio social.

Parties
Agravante: WALBER RODRIGO DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 September 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Julgamento De Agravo Regimental Na Quinta Turma Do STJ
Outcome
Agravo regimental desprovido.
Legal Topics
Homicídio Qualificado, Corrupção De Menores, Valoração Da Conduta Social, Pena Base
Direito Penal Homicídio Qualificado Corrupção De Menores Valoração Da Conduta Social Pena Base

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Parties

WALBER RODRIGO DA SILVA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Julgamento De Agravo Regimental Na Quinta Turma Do STJ

Legal Issues

  1. 1 Idoneidade da valoração negativa da conduta social baseada em suposto envolvimento com tráfico de drogas e uso de violência

Ratio Decidendi

A valoração negativa da conduta social do agravante é idônea e deve ser mantida, pois há testemunhos indicando seu envolvimento com tráfico de drogas e uso de violência, e a jurisprudência do STJ admite tal fundamentação sem exigência de provas robustas de conduta reprovável no convívio social.

Court Disposition

Agravo regimental desprovido.

Orders

  • Agravo regimental desprovido.