RHC 222140 - ACORDAO

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Negou-se provimento ao agravo regimental porque a prisão preventiva do acusado está adequadamente fundamentada em elementos concretos dos autos — gravidade concreta do crime evidenciada pelo modus operandi, indícios de autoria e materialidade, vinculação a facção e pronúncia em outro processo por homicídio qualificado —, configurando risco concreto de reiteração delitiva e insuficiência de medidas cautelares alternativas; não houve fatos novos ou teses que justificassem modificação da decisão agravada.

Parties
Agravante: ADRIANO DA SILVA SOUSA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 March 2026
Procedural Posture
Agravo Regimental No Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento Da Sexta Turma (agravo Regimental Negado)
Outcome
Agravo regimental não provido
Legal Topics
Homicídio Qualificado, Prisão Preventiva, Fundamentação Da Decisão, Medidas Cautelares Alternativas, Reiteração Delitiva, Modus Operandi
Direito Penal Processo Penal Homicídio Qualificado Prisão Preventiva Fundamentação Da Decisão Medidas Cautelares Alternativas Reiteração Delitiva Modus Operandi

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Parties

ADRIANO DA SILVA SOUSA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental No Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento Da Sexta Turma (agravo Regimental Negado)

Legal Issues

  1. 1 Legalidade da prisão preventiva
  2. 2 Fundamentação concreta do decreto preventivo e da pronúncia
  3. 3 Adequação de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao agravo regimental porque a prisão preventiva do acusado está adequadamente fundamentada em elementos concretos dos autos — gravidade concreta do crime evidenciada pelo modus operandi, indícios de autoria e materialidade, vinculação a facção e pronúncia em outro processo por homicídio qualificado —, configurando risco concreto de reiteração delitiva e insuficiência de medidas cautelares alternativas; não houve fatos novos ou teses que justificassem modificação da decisão agravada.

Court Disposition

Agravo regimental não provido

Orders

  • Agravo regimental não provido