HC 1080225 - ACORDAO

HC 1080225 - ACORDAO

Negou-se provimento ao agravo regimental porque a prisão preventiva do agravante está idoneamente fundamentada pela gravidade concreta do homicídio qualificado e pelo modus operandi violento; o fato de o acusado ter se evadido do local e permanecer foragido demonstra risco à ordem pública e à aplicação da lei penal, além de justificar a custódia, e a via estreita do habeas corpus não comporta dilação probatória para examinar a justificativa de afastamento do local.

Parties
Agravante: EDMAR BATISTA DE OLIVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 May 2026
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Interposto Contra Indeferimento Liminar; Julgamento Pela Sexta Turma Em Sessão Virtual
Outcome
Agravo regimental improvido; negado provimento ao recurso
Legal Topics
Homicídio Qualificado, Prisão Preventiva, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Evasão Do Local Dos Fatos, Habeas Corpus, Medidas Cautelares
Direito Penal Processo Penal Homicídio Qualificado Prisão Preventiva Gravidade Concreta Modus Operandi Evasão Do Local Dos Fatos Habeas Corpus +1 more

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Parties

EDMAR BATISTA DE OLIVEIRA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Interposto Contra Indeferimento Liminar; Julgamento Pela Sexta Turma Em Sessão Virtual

Legal Issues

  1. 1 Se a prisão preventiva está devidamente fundamentada pela gravidade concreta e pelo modus operandi do crime
  2. 2 Se a condição de foragido/evasão do local dos fatos justifica a manutenção da custódia cautelar
  3. 3 Se o habeas corpus de cognição sumária admite dilação probatória para examinar justificativa da saída do local dos fatos

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao agravo regimental porque a prisão preventiva do agravante está idoneamente fundamentada pela gravidade concreta do homicídio qualificado e pelo modus operandi violento; o fato de o acusado ter se evadido do local e permanecer foragido demonstra risco à ordem pública e à aplicação da lei penal, além de justificar a custódia, e a via estreita do habeas corpus não comporta dilação probatória para examinar a justificativa de afastamento do local.

Court Disposition

Agravo regimental improvido; negado provimento ao recurso

Orders

  • Agravo regimental improvido
  • Mantida a prisão preventiva do paciente