RHC 211312 - ACORDAO

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Negou-se provimento ao agravo regimental porque a prisão preventiva de Gabriel está devidamente fundamentada na gravidade concreta do delito, no modus operandi (condução de motocicleta e 5 disparos de arma de fogo direcionados à vítima), na materialidade e nos indícios constantes nos relatórios de investigação e depoimentos, e na periculosidade social dos denunciados, configurando risco fundado de reiteração e necessidade de preservação da ordem pública; não há manifesto constrangimento ilegal.

Parties
Agravante: Gabriel Rodrigues Maria; Denunciado: Ítalo Pereira da Silva
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 September 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (sessão Virtual) Sexta Turma
Outcome
Agravo regimental improvido; negar provimento ao recurso.
Legal Topics
Homicídio Qualificado Tentado, Prisão Preventiva, Gravidade Concreta, Periculosidade Social, Modus Operandi, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Homicídio Qualificado Tentado Prisão Preventiva Gravidade Concreta Periculosidade Social Modus Operandi +1 more

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Parties

Gabriel Rodrigues Maria

Agravante

Ítalo Pereira da Silva

Denunciado

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (sessão Virtual) Sexta Turma

Legal Issues

  1. 1 Existência de constrangimento ilegal na prisão preventiva
  2. 2 Fundamentação da prisão preventiva com base na gravidade concreta e no modus operandi
  3. 3 Necessidade de preservação da ordem pública e risco de reiteração delitiva

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao agravo regimental porque a prisão preventiva de Gabriel está devidamente fundamentada na gravidade concreta do delito, no modus operandi (condução de motocicleta e 5 disparos de arma de fogo direcionados à vítima), na materialidade e nos indícios constantes nos relatórios de investigação e depoimentos, e na periculosidade social dos denunciados, configurando risco fundado de reiteração e necessidade de preservação da ordem pública; não há manifesto constrangimento ilegal.

Court Disposition

Agravo regimental improvido; negar provimento ao recurso.

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental.
  • Publique-se.