HC 886436 - DECISAO

HC 886436 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 302 com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 May 2024
Procedural Posture
Desistência Homologada
Outcome
Homologado o pedido de desistência formulado à fl. 302.
Legal Topics
Homologação, Petição Nº 00362383/2024
Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação Petição Nº 00362383/2024

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 302 com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Homologado o pedido de desistência formulado à fl. 302.

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.