REsp 2010787 - DECISAO

REsp 2010787 - DECISAO

Diante das petições das partes, do instrumento de acordo acostado e da prova de poderes dos advogados, o Tribunal homologou o acordo firmado entre as partes, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, e dos arts. 924, II e 487, III, "b", do CPC/2015.

Parties
Recorrente: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO - SICOOB VIDEIRA; Recorrido: JAMES DE SOUZA BELLI; Recorrido: FRANCINE DE SOUZA CORREIA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 October 2024
Procedural Posture
Homologação
Outcome
Homologado o acordo firmado entre as partes.
Legal Topics
Homologação De Acordo, Extinção Do Processo
Direito Processual Civil Homologação De Acordo Extinção Do Processo

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Parties

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO - SICOOB VIDEIRA

Recorrente

JAMES DE SOUZA BELLI

Recorrido

FRANCINE DE SOUZA CORREIA

Recorrido

Procedural Posture

Homologação

Legal Issues

  1. 1 Homologação de acordo celebrado entre as partes
  2. 2 Verificação de poderes dos advogados para transigir
  3. 3 Extinção do processo nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015

Ratio Decidendi

Diante das petições das partes, do instrumento de acordo acostado e da prova de poderes dos advogados, o Tribunal homologou o acordo firmado entre as partes, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, e dos arts. 924, II e 487, III, "b", do CPC/2015.

Court Disposition

Homologado o acordo firmado entre as partes.

Orders

  • Homologar o acordo constante às fls. 297/305 (e-STJ).
  • Publique-se e intimem-se.