REsp 2039145 - DECISAO

REsp 2039145 - DECISAO

HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e JULGO PREJUDICADO o recurso por perda de objeto, em razão da celebração do acordo e da superveniente falta de interesse recursal.

Parties
Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 December 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação De Acordo; Recurso Prejudicado Por Perda De Objeto
Outcome
Acordo homologado; recurso prejudicado por perda de objeto.
Legal Topics
Homologação De Acordo, Perda De Objeto, Recurso Especial
Direito Processual Civil Processo Civil Homologação De Acordo Perda De Objeto Recurso Especial

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Parties

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação De Acordo; Recurso Prejudicado Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 homologação do acordo
  2. 2 perda de interesse recursal por perda de objeto

Ratio Decidendi

HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e JULGO PREJUDICADO o recurso por perda de objeto, em razão da celebração do acordo e da superveniente falta de interesse recursal.

Court Disposition

Acordo homologado; recurso prejudicado por perda de objeto.

Orders

  • Homologo o acordo firmado entre as partes, às fls. 1.706/1.709 (e-STJ), em conformidade com o art. 34, IX, do RISTJ.
  • Julgo prejudicado o recurso por perda de objeto.