REsp 2191749 - DECISAO

REsp 2191749 - DECISAO

O acordo celebrado pelas partes tornou superveniente a falta de interesse recursal por perda de objeto, motivo pelo qual o tribunal homologou o acordo e declarou o recurso prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 December 2025
Procedural Posture
Recurso / Decisão De Homologação De Acordo; Recurso Prejudicado Por Perda De Objeto
Outcome
Homologo o acordo firmado entre as partes, às fls. 198-200, em conformidade com o art. 34, IX, do RISTJ, e julgo prejudicado o recurso por perda de objeto.
Legal Topics
Homologação De Acordo, Perda De Objeto, Extinção Da Ação, Recursos
Processo Civil Homologação De Acordo Perda De Objeto Extinção Da Ação Recursos

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso / Decisão De Homologação De Acordo; Recurso Prejudicado Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 Homologação de acordo
  2. 2 Perda de objeto do recurso por acordo superveniente
  3. 3 Extinção da ação

Ratio Decidendi

O acordo celebrado pelas partes tornou superveniente a falta de interesse recursal por perda de objeto, motivo pelo qual o tribunal homologou o acordo e declarou o recurso prejudicado.

Court Disposition

Homologo o acordo firmado entre as partes, às fls. 198-200, em conformidade com o art. 34, IX, do RISTJ, e julgo prejudicado o recurso por perda de objeto.

Orders

  • Homologo o acordo firmado entre as partes, às fls. 198-200, em conformidade com o art. 34, IX, do RISTJ.
  • Julgo prejudicado o recurso por perda de objeto.