HC 961115 - DECISAO

HC 961115 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente RAFAEL OTAVIO FARIAS DOS SANTOS às fl. 226, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: RAFAEL OTAVIO FARIAS DOS SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 December 2024
Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Homologação De Pedido De Desistência, Aplicação Do Art. 34, Inciso IX, Do Regimento Interno Do STJ
Homologação De Pedido De Desistência Aplicação Do Art. 34, Inciso Ix, Do Regimento Interno Do STJ

Case Brief

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Parties

RAFAEL OTAVIO FARIAS DOS SANTOS

Paciente

Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente RAFAEL OTAVIO FARIAS DOS SANTOS às fl. 226, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente RAFAEL OTAVIO FARIAS DOS SANTOS às fl. 226, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
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