REsp 2174937 - DECISAO

REsp 2174937 - DECISAO

Verificando-se o desacerto das decisões apontadas, o relator, na forma do § 2º do art. 1.021 do CPC/2015, reconsiderou as decisões monocráticas de fls. 291/295e e 315/318e, ficando prejudicado o Agravo Interno e determinando-se o retorno dos autos à conclusão para julgamento do Recurso Especial.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 August 2025
Procedural Posture
Agravo Interno (art. 1.021 Do Cpc/2015) / Juízo De Retratação (§ 2º Do Art. 1.021 Do Cpc/2015)
Outcome
Reconsideradas as decisões monocráticas indicadas; Agravo Interno prejudicado; retorno dos autos à conclusão para julgamento do Recurso Especial; publicar e intimar.
Legal Topics
Juízo De Retratação, Reconsideração De Decisão, Prejudicialidade, Publicação E Intimação
Processo Civil Recurso Especial Agravo Interno Juízo De Retratação Reconsideração De Decisão Prejudicialidade Publicação E Intimação

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Interno (art. 1.021 Do Cpc/2015) / Juízo De Retratação (§ 2º Do Art. 1.021 Do Cpc/2015)

Legal Issues

  1. 1 Aplicação do § 2º do art. 1.021 do CPC/2015 para juízo de retratação e consequente prejudicialidade do Agravo Interno

Ratio Decidendi

Verificando-se o desacerto das decisões apontadas, o relator, na forma do § 2º do art. 1.021 do CPC/2015, reconsiderou as decisões monocráticas de fls. 291/295e e 315/318e, ficando prejudicado o Agravo Interno e determinando-se o retorno dos autos à conclusão para julgamento do Recurso Especial.

Court Disposition

Reconsideradas as decisões monocráticas indicadas; Agravo Interno prejudicado; retorno dos autos à conclusão para julgamento do Recurso Especial; publicar e intimar.

Orders

  • RECONSIDERO as decisões de fls. 291/295e e 315/318e
  • PREJUDICADO o presente recurso (Agravo Interno)