RHC 234147 - ACORDAO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/05/2026 a 03/06/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti...
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- Parties
- Impetrante/paciente: RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA; Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 10 June 2026
- Procedural Posture
- Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (negado Provimento)
- Legal Topics
- Latrocínio, Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Contemporaneidade Da Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Alternativas (art. 319 Cpp), Aditamento De Denúncia, Periculosidade Social, Modus Operandi
Direito Penal Direito Processual Penal Latrocínio Prisão Preventiva Excesso De Prazo Contemporaneidade Da Prisão Preventiva Medidas Cautelares Alternativas (art. 319 Cpp) Aditamento De Denúncia +2 more
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Parties
RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA
Impetrante/paciente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrido
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (negado Provimento)
Legal Issues
- 1 Existência de fundamentação idônea e atual para a prisão preventiva
- 2 Perda de contemporaneidade dos motivos do decreto prisional em razão de confissão de corréu
- 3 Excesso de prazo na formação da culpa e demora na instrução
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