HC 695806 - DECISAO

HC 695806 - DECISAO

Constatada, nos autos da Ação Penal n. 0155356-48.2021.8.19.0001, a sentença de 30/9/2021 que julgou procedente o pedido e determinou a expedição de alvará de soltura, o habeas corpus impetrado em favor de Adriano Bernardo da Rocha ficou prejudicado por perda superveniente do objeto.

Parties
Paciente: Adriano Bernardo da Rocha
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 October 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto
Outcome
Habeas corpus prejudicado por perda superveniente do objeto.
Legal Topics
Lesão Corporal, Violência Doméstica, Prisão Preventiva, Perda Do Objeto
Direito Penal Direito Processual Penal Lesão Corporal Violência Doméstica Prisão Preventiva Perda Do Objeto

Case Brief

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Parties

Adriano Bernardo da Rocha

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva
  2. 2 Perda superveniente do objeto
  3. 3 Expedição de alvará de soltura

Ratio Decidendi

Constatada, nos autos da Ação Penal n. 0155356-48.2021.8.19.0001, a sentença de 30/9/2021 que julgou procedente o pedido e determinou a expedição de alvará de soltura, o habeas corpus impetrado em favor de Adriano Bernardo da Rocha ficou prejudicado por perda superveniente do objeto.

Court Disposition

Habeas corpus prejudicado por perda superveniente do objeto.

Orders

  • Julgo prejudicado o writ por perda superveniente do objeto.
  • Publique-se.