HC 1081624 - DECISAO

HC 1081624 - DECISAO

O habeas corpus tornou-se prejudicado em razão da concessão da liberdade provisória pelo juízo de primeiro grau em 15/4/2026 (Processo n. 1500512-59.2025.8.26.0574), com expedição de alvará de soltura.

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Parties
Beneficiary: G D S M
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado (perda De Objeto)
Outcome
Writ prejudicado
Legal Topics
Lesão Corporal, Violência Doméstica, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Perda De Objeto
Direito Penal Direito Processual Penal Lesão Corporal Violência Doméstica Prisão Preventiva Liberdade Provisória Perda De Objeto

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Parties

G D S M

Beneficiary

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado (perda De Objeto)

  1. 1 Revogação da prisão preventiva
  2. 2 Concessão superveniente de liberdade provisória
  3. 3 Perda de objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

O habeas corpus tornou-se prejudicado em razão da concessão da liberdade provisória pelo juízo de primeiro grau em 15/4/2026 (Processo n. 1500512-59.2025.8.26.0574), com expedição de alvará de soltura.

Court Disposition

Writ prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o writ.
  • Publique-se.