HC 1081624 - DECISAO
O habeas corpus tornou-se prejudicado em razão da concessão da liberdade provisória pelo juízo de primeiro grau em 15/4/2026 (Processo n. 1500512-59.2025.8.26.0574), com expedição de alvará de soltura.
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- Parties
- Beneficiary: G D S M
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 19 May 2026
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Prejudicado (perda De Objeto)
- Outcome
- Writ prejudicado
- Legal Topics
- Lesão Corporal, Violência Doméstica, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Perda De Objeto
Direito Penal Direito Processual Penal Lesão Corporal Violência Doméstica Prisão Preventiva Liberdade Provisória Perda De Objeto
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Parties
G D S M
Beneficiary
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado (perda De Objeto)
Legal Issues
- 1 Revogação da prisão preventiva
- 2 Concessão superveniente de liberdade provisória
- 3 Perda de objeto do habeas corpus
Ratio Decidendi
O habeas corpus tornou-se prejudicado em razão da concessão da liberdade provisória pelo juízo de primeiro grau em 15/4/2026 (Processo n. 1500512-59.2025.8.26.0574), com expedição de alvará de soltura.
Court Disposition
Writ prejudicado
Orders
- Julgo prejudicado o writ.
- Publique-se.
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