RHC 177732 - DECISAO

RHC 177732 - DECISAO

Porque a defesa noticiou a perda de objeto do recurso, o relator julgou prejudicado o presente recurso em habeas corpus.

Parties
Defesa: a defesa
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade
Outcome
Julgo prejudicado o presente recurso em habeas corpus.
Legal Topics
Linguagem Simples, Habeas Corpus, Perda De Objeto
Direitos Humanos Acesso À Justiça Linguagem Simples Habeas Corpus Perda De Objeto

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

a defesa

Defesa

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do recurso
  2. 2 adoção do relatório de fls. 114 (e-STJ)
  3. 3 prejudicialidade do recurso em habeas corpus

Ratio Decidendi

Porque a defesa noticiou a perda de objeto do recurso, o relator julgou prejudicado o presente recurso em habeas corpus.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente recurso em habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.