HC 807499 - DECISAO

HC 807499 - DECISAO

Adotado o relatório de fls. 235-237 e, tendo a defesa comunicado a perda de objeto da impetração (e-STJ fls. 252), o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Que Julga Prejudicado
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Linguagem Simples, Perda De Objeto, Prejudicialidade
Habeas Corpus Direitos Humanos Acesso À Justiça Linguagem Simples Perda De Objeto Prejudicialidade

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Que Julga Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto da impetração
  2. 2 Prejudicialidade do habeas corpus

Ratio Decidendi

Adotado o relatório de fls. 235-237 e, tendo a defesa comunicado a perda de objeto da impetração (e-STJ fls. 252), o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Adoto o relatório de fls. 235-237 (e-STJ).
  • Julgo prejudicado o presente habeas corpus.