HC 780651 - DECISAO

HC 780651 - DECISAO

Adotado o relatório e, diante da notícia da defesa sobre a perda de objeto da impetração, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão (habeas Corpus Prejudicado)
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Linguagem Simples, Perda De Objeto, Prejudicialidade
Habeas Corpus Direitos Humanos Acesso À Justiça Linguagem Simples Perda De Objeto Prejudicialidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Party arguments 1
Sign in to unlock

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão (habeas Corpus Prejudicado)

Legal Issues

  1. 1 Adoção do relatório do processo
  2. 2 Perda de objeto (prejudicialidade) do habeas corpus

Ratio Decidendi

Adotado o relatório e, diante da notícia da defesa sobre a perda de objeto da impetração, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Adoto o relatório de fls. 578-580 (e-STJ).
  • Publique-se.