AREsp 1987498 - DECISAO

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O recurso especial foi julgado prejudicado pela superveniente perda de objeto, em razão de nova decisão do juízo de origem que modificou os termos da tutela anteriormente deferida, de modo que a decisão impugnada não mais subsiste, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.

Parties
Agravante: DUAS RODAS MÍDIA EXPERIÊNCIA E CONTEÚDO LTDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 June 2024
Procedural Posture
Agravo Interno / Decisão Monocrática
Outcome
Recurso especial prejudicado pela superveniente perda de objeto
Legal Topics
Marca, Tutela De Urgência, Obrigação De Fazer, Perda De Objeto, Agravo Interno, Recurso Especial
Propriedade Industrial Processo Civil Direito Empresarial Marca Tutela De Urgência Obrigação De Fazer Perda De Objeto Agravo Interno +1 more

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Parties

DUAS RODAS MÍDIA EXPERIÊNCIA E CONTEÚDO LTDA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Decisão Monocrática

Legal Issues

  1. 1 não incidência das Súmulas 735/STF e 7/STJ
  2. 2 alegação de negativa de prestação jurisdicional
  3. 3 violação de marca

Ratio Decidendi

O recurso especial foi julgado prejudicado pela superveniente perda de objeto, em razão de nova decisão do juízo de origem que modificou os termos da tutela anteriormente deferida, de modo que a decisão impugnada não mais subsiste, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

Recurso especial prejudicado pela superveniente perda de objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso especial pela superveniente perda de objeto.
  • Publique-se.