AREsp 2699202 - DECISAO

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Verificada a superveniência de sentença no processo principal (autos n. 5053098-62.2020.8.24.0023), perdeu-se o objeto do agravo em recurso especial, razão pela qual o relator, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ, declarou o recurso prejudicado.

Parties
Agravante: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. (ZURICH)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 September 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão Monocrática (reconhecimento De Prejudicialidade)
Outcome
JULGO PREJUDICADO o recurso especial.
Legal Topics
Medida Liminar, Aposentadoria Por Invalidez, Perda Superveniente Do Objeto, Agravo Em Recurso Especial, Agravo De Instrumento
Processual Civil Previdência Privada Medida Liminar Aposentadoria Por Invalidez Perda Superveniente Do Objeto Agravo Em Recurso Especial Agravo De Instrumento

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Parties

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. (ZURICH)

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão Monocrática (reconhecimento De Prejudicialidade)

Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade por perda de objeto em razão de sentença prolatada no feito principal
  2. 2 Competência do relator para declarar o recurso prejudicado nos termos do art. 34, XI, do RISTJ

Ratio Decidendi

Verificada a superveniência de sentença no processo principal (autos n. 5053098-62.2020.8.24.0023), perdeu-se o objeto do agravo em recurso especial, razão pela qual o relator, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ, declarou o recurso prejudicado.

Court Disposition

JULGO PREJUDICADO o recurso especial.

Orders

  • JULGO PREJUDICADO o recurso especial.
  • Publique-se.