AREsp 2864392 - ACORDAO

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/06/2025 a 16/06/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo...

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Parties: Agravante/recorrente: BANCO SAFRA S.A.
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 23 June 2025
Procedural Posture: Agravo Em Recurso Especial / Julgamento Agravo Conhecido Para Conhecer Parcialmente Do Recurso Especial E, Nessa Extensão, Negar Lhe Provimento
Legal Topics: Negativa De Prestação Jurisdicional, Inscrição Em Cadastro De Crédito (scr), Dano Moral, Reexame De Provas Súmula Nº 7/stj, Honorários De Sucumbência

Processo Civil Direito Civil Negativa De Prestação Jurisdicional Inscrição Em Cadastro De Crédito (scr) Dano Moral Reexame De Provas Súmula Nº 7/stj Honorários De Sucumbência

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Parties

BANCO SAFRA S.A.

Agravante/recorrente

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Julgamento Agravo Conhecido Para Conhecer Parcialmente Do Recurso Especial E, Nessa Extensão, Negar Lhe Provimento

Legal Issues

1 Negativa de prestação jurisdicional (alegada omissão)
2 Cabimento da inscrição no SCR
3 Comprovação de dano moral, especialmente em pessoa jurídica

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