HC 1008801 - DECISAO

O agravo regimental foi considerado prejudicado e a desistência requerida foi homologada em razão do julgamento do acórdão do writ, que tornou o agravo sem objeto.

Parties: Agravante: Ronald Felipe Moreira da Silva
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 15 August 2025
Procedural Posture: Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Decisão Da Presidência; Agravo Prejudicado; Homologação De Desistência
Outcome: Agravo regimental prejudicado; homologada a desistência.
Legal Topics: Operação Rota Caipira, Tráfico Internacional De Drogas, Liminar Indeferida, Supressão De Instância, Súmula 691/stf

Direito Penal Processo Penal Operação Rota Caipira Tráfico Internacional De Drogas Liminar Indeferida Supressão De Instância Súmula 691/stf

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 3 Authorities cited 1 Party arguments 1

Parties

Ronald Felipe Moreira da Silva

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Decisão Da Presidência; Agravo Prejudicado; Homologação De Desistência

Legal Issues

1 Prejudicialidade do agravo regimental por perda de objeto em razão de julgamento do acórdão do writ
2 Homologação da desistência requerida pelo agravante
3 Aplicação da Súmula 691/STF e discussão sobre supressão de instância

Ratio Decidendi

O agravo regimental foi considerado prejudicado e a desistência requerida foi homologada em razão do julgamento do acórdão do writ, que tornou o agravo sem objeto.

Court Disposition

Agravo regimental prejudicado; homologada a desistência.

Orders

Julgo prejudicado o presente agravo regimental.
Homologo a desistência requerida à fl. 102.