HC 1003185 - DECISAO

HC 1003185 - DECISAO

Habeas corpus prejudicado em razão da revogação da prisão preventiva do paciente na audiência de instrução e julgamento de 30 de maio de 2025 e da expedição de alvará de soltura.

Parties
Paciente: GERALDO BARBOSA FONSECA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 June 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Prisão PREVENTIVA, DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS, Ameaça, Alvará DE SOLTURA, PERDA DO OBJETO
HABEAS CORPUS Prisão PREVENTIVA DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS Ameaça Alvará DE SOLTURA PERDA DO OBJETO

Case Brief

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Parties

GERALDO BARBOSA FONSECA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva
  2. 2 Perda do objeto por superveniência de alteração fático-processual
  3. 3 Expedição de alvará de soltura

Ratio Decidendi

Habeas corpus prejudicado em razão da revogação da prisão preventiva do paciente na audiência de instrução e julgamento de 30 de maio de 2025 e da expedição de alvará de soltura.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus.
  • Publique-se.