HC 1066221 - DECISAO

HC 1066221 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente SOLIREGIA DANTAS DE OLIVEIRA, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: SOLIREGIA DANTAS DE OLIVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 May 2026
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Pedido De Desistência, Art. 34, Inciso IX, Do Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça
Pedido De Desistência Art. 34, Inciso Ix, Do Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça

Case Brief

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Parties

SOLIREGIA DANTAS DE OLIVEIRA

Paciente

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência formulado pela defesa do paciente

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente SOLIREGIA DANTAS DE OLIVEIRA, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente SOLIREGIA DANTAS DE OLIVEIRA à fl. 134, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.