AREsp 1348829 - DECISAO

AREsp 1348829 - DECISAO

O recurso foi julgado prejudicado em razão da superveniente perda do seu objeto, em face da celebração de acordo entre as partes, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ, determinando-se a remessa dos autos ao juízo de origem para as providências cabíveis.

Parties
Agravante: GAFISA S/A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 July 2021
Procedural Posture
Agravo / Decisão Sobre Prejuízo Do Recurso Por Perda De Objeto
Outcome
Recurso prejudicado pela superveniente perda do objeto.
Legal Topics
Perda De Objeto, Acordo Entre as Partes, Remessa Ao Juízo De Origem
Processo Civil Perda De Objeto Acordo Entre as Partes Remessa Ao Juízo De Origem

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Parties

GAFISA S/A

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Decisão Sobre Prejuízo Do Recurso Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 superveniente perda do objeto do recurso
  2. 2 eficácia de acordo celebrado entre as partes
  3. 3 competência para providências após acordo (juízo de origem)

Ratio Decidendi

O recurso foi julgado prejudicado em razão da superveniente perda do seu objeto, em face da celebração de acordo entre as partes, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ, determinando-se a remessa dos autos ao juízo de origem para as providências cabíveis.

Court Disposition

Recurso prejudicado pela superveniente perda do objeto.

Orders

  • Remessa dos autos ao douto juízo de origem para as providências cabíveis.
  • Publique-se.