AREsp 1310439 - DECISAO

AREsp 1310439 - DECISAO

O recurso foi considerado prejudicado por perda superveniente de objeto, uma vez que o julgamento do processo principal tornou o agravo em recurso especial sem objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 September 2021
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado Por Perda Superveniente De Objeto
Outcome
recurso prejudicado por perda superveniente de objeto
Legal Topics
Perda De Objeto, Prejudicialidade, Regimento Interno
Processo Civil Perda De Objeto Prejudicialidade Regimento Interno

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado Por Perda Superveniente De Objeto

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente de objeto
  2. 2 prejudicialidade do recurso
  3. 3 julgamento do processo principal

Ratio Decidendi

O recurso foi considerado prejudicado por perda superveniente de objeto, uma vez que o julgamento do processo principal tornou o agravo em recurso especial sem objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.

Court Disposition

recurso prejudicado por perda superveniente de objeto

Orders

  • Recurso prejudicado por perda superveniente de objeto nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.
  • Intimem-se.