AREsp 1500441 - DECISAO

AREsp 1500441 - DECISAO

Em razão do acordo celebrado entre as partes, conforme noticiado por meio da petição de fls. 1060/1067, julgo prejudicado o presente recurso pela superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 September 2021
Procedural Posture
Recurso / Prejudicado Pela Superveniente Perda De Seu Objeto
Outcome
Recurso prejudicado pela superveniente perda de seu objeto; remessa dos autos ao juízo de origem para homologação do acordo.
Legal Topics
Perda De Objeto, Acordo Entre as Partes, Remessa Ao Juízo De Origem
Recursos Homologação De Acordo Regimento Interno Do STJ Perda De Objeto Acordo Entre as Partes Remessa Ao Juízo De Origem

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso / Prejudicado Pela Superveniente Perda De Seu Objeto

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do recurso em razão de acordo celebrado entre as partes
  2. 2 Competência do juízo de origem para homologação do acordo

Ratio Decidendi

Em razão do acordo celebrado entre as partes, conforme noticiado por meio da petição de fls. 1060/1067, julgo prejudicado o presente recurso pela superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

Recurso prejudicado pela superveniente perda de seu objeto; remessa dos autos ao juízo de origem para homologação do acordo.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso pela superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.
  • Determino a remessa dos autos ao douto juízo de origem, ao qual compete a homologação do aludido acordo.