HC 770128 - DECISAO

HC 770128 - DECISAO

Verificada a perda de objeto da impetração noticiada pela defesa, declarou-se o habeas corpus prejudicado, adotando-se o relatório (e-STJ fls. 95).

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Habeas Corpus, Linguagem Simples
Direito Processual Penal Direitos Humanos Acesso À Justiça Perda De Objeto Habeas Corpus Linguagem Simples

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto da impetração
  2. 2 Adoção do relatório com fundamento no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples

Ratio Decidendi

Verificada a perda de objeto da impetração noticiada pela defesa, declarou-se o habeas corpus prejudicado, adotando-se o relatório (e-STJ fls. 95).

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Adoto o relatório de fls. 95 (e-STJ).
  • Publique-se.