RHC 186694 - DECISAO

RHC 186694 - DECISAO

Considerando a notícia de perda de objeto formulada pela defesa, o Tribunal julgou prejudicado o habeas corpus e adotou o relatório de fls. 418/426 (e-STJ), em conformidade com as orientações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Linguagem Simples, Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples, Acesso À Justiça
Habeas Corpus Direitos Humanos Perda De Objeto Linguagem Simples Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples Acesso À Justiça

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do habeas corpus
  2. 2 Adoção do relatório com fundamento no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples

Ratio Decidendi

Considerando a notícia de perda de objeto formulada pela defesa, o Tribunal julgou prejudicado o habeas corpus e adotou o relatório de fls. 418/426 (e-STJ), em conformidade com as orientações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Adoto o relatório de fls. 418/426 (e-STJ).
  • Julgo prejudicado o presente habeas corpus.