HC 857890 - DECISAO

HC 857890 - DECISAO

Adotado o relatório de fls. 98-100 (e-STJ) e tendo a defesa comunicado a perda de objeto, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples, Intimação E Publicação
Habeas Corpus Direitos Humanos Acesso À Justiça Perda De Objeto Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples Intimação E Publicação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do habeas corpus
  2. 2 Aplicação do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples

Ratio Decidendi

Adotado o relatório de fls. 98-100 (e-STJ) e tendo a defesa comunicado a perda de objeto, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Adoto o relatório de fls. 98-100 (e-STJ).
  • Publique-se.