HC 781077 - DECISAO

HC 781077 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda de objeto noticiada pela defesa.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Julgamento Prejudicado, Adoção De Relatório
Direitos Humanos Acesso À Justiça Habeas Corpus Perda De Objeto Julgamento Prejudicado Adoção De Relatório

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do presente habeas corpus
  2. 2 Adoção do relatório de fls. 257 (e-STJ)

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda de objeto noticiada pela defesa.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Adoto o relatório de fls. 257 (e-STJ).
  • Publique-se.